Ao acessar e utilizar o site, os cursos presenciais e online, as apostilas, os aplicativos e a Área das Alunas da Escola de Bolos, você declara estar ciente e concorda com os presentes Termos de Uso.
1. Conteúdo
Todo o conteúdo (textos, fotos, vídeos, apostilas e cursos) é de propriedade da Escola de Bolos e do Chef Rogerio Sanfer, protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização.
2. Cursos e apostilas
A matrícula em cursos e a compra de apostilas concedem licença pessoal e intransferível de uso. É proibido compartilhar credenciais de acesso ou distribuir os materiais sem autorização.
As apostilas digitais adquiridas possuem acesso vitalício, podendo ser baixadas, armazenadas e utilizadas para uso pessoal.
A aquisição de qualquer produto da Escola de Bolos concede, como benefício, acesso ao aplicativo e à Área das Alunas pelo período de 1 (um) ano.
Após esse período, o acesso ao aplicativo poderá ser renovado de forma opcional, mediante o pagamento da taxa de renovação vigente na data da solicitação. A renovação não é automática e somente será realizada mediante solicitação do aluno.
O valor da taxa de renovação poderá ser atualizado periodicamente e será sempre informado ao aluno antes da contratação da renovação.
A renovação mantém o acesso aos produtos já adquiridos dentro da plataforma, não sendo necessária a recompra dos cursos ou apostilas.
3. Pagamentos e cancelamentos
As políticas de pagamento, reembolso e cancelamento são informadas no ato da compra de cada produto ou curso. O acesso aos produtos será concedido conforme as condições informadas no momento da compra.
4. Responsabilidades
Nos esforçamos para manter o site disponível e seguro, mas não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias ou por uso indevido por terceiros. A utilização da mesma conta por diferentes pessoas caracteriza uso indevido e poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
5. Alterações
Estes termos podem ser revisados a qualquer tempo. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.
6. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Agudos/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.